16/10/2011

Para que serve mesmo o IBAMA?

Segundo o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, o instituto para o qual trabalha serve para minimizar os impactos e não para cuidar do meio ambiente, mas acho que ele está um pouco desinformado, já que no site do instituto encontramos suas atribuições:

“Cabe ao IBAMA propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros.”

Dentre as atribuições encontramos muitas que competem a proteção e, consequentemente, o cuidado com o meio ambiente como o zoneamento ambiental, fiscalização, monitoramento, programas de educação ambiental, dentre outras.

Para além do que foi dito, fica uma análise de justiça ambiental. O que está posto é que o IBAMA, que deveria proteger o meio ambiente, hoje é apenas um instrumento do capital, ainda que se contraponha inicialmente as suas investidas.

Estando o órgão atrelado ao governo, está também vinculado aos ditames dos interesses políticos e econômicos, não podendo se desvencilhar, e sabemos que os interesses políticos e econômicos não estão em consonância com os interesses e necessidades populares.

Assim, o IBAMA com sua tarefa prática de minimizar os impactos, atua escolhendo o quê e quando proteger, muitas vezes tardiamente e dependendo do rebuliço que a ação impactante provoca na opinião pública. Ao determinar quem será protegido ambientalmente, já que o órgão, além de estar atrelado aos interesses já citados, tem pouco investimento financeiro para dar conta do trabalho todo, está praticando um ato de injustiça ambiental, posto que está determinando quem será salvo ou não ou que causa merece ser protegida em detrimento de outras.

E não somente em relação a causas, mas a classes sociais que são negligenciadas em seus interesses e são desprotegidas jurídica, social, ambiental e economicamente.

Neste ínterim, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e outras estão sendo impactadas física e culturalmente como consequência das necessidades econômicas hegemônicas do capitalismo, e nesta lógica é justo que estes grupos sejam desapropriados de sua terra de cultivo e de sua ancestralidade para suprir esta demanda crescente.

Mas este não é um privilégio do IBAMA, outros órgãos governamentais atuam da mesma forma, estando acima de suas diretrizes e objetivos o programa desenvolvimentista do país, que coloca acima da preservação ambiental e da manutenção de vidas humanas, o programa de crescimento econômico.

Termino deixando um trecho do texto de Roberto Malvezzi:

“Se quisermos manter um pingo de dignidade humana, devemos nos afastar não só da direita, mas também das esquerdas que aceitam o sacrifício humano em nome do desenvolvimento, da revolução, ou de qualquer outra causa onde a vida humana seja o combustível.
Na luta contra as mudanças no Código Florestal, Belo Monte, Transposição, enfim, contra o modelo predador imposto, podemos identificar perfeitamente quem é quem no Brasil de hoje.”

PS: este post não é direcionado a maioria dos funcionários do IBAMA, que realizam seu trabalho da melhor forma posível frente ao quadro de descaso com a questão ambiental e muitas vezes sob ameaças.

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